Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final